Exame da OAB: liminar do TRF reacende polêmica no Senado

Extraído de: COAD - 20 de Dezembro de 2010

Liminar concedida recentemente pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, reacendeu a polêmica sobre o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O magistrado considerou essa avaliação inconstitucional, decisão que despertou críticas do presidente da OAB, Ophir Cavalcante. No Senado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) já está pronta para votar parecer favorável, com emenda, a projeto (PLS 186/06) do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) que extingue o exame.

OAB-RJ repudia decisão que considerou inconstituc...

» ver as 13 relacionadas

Em entrevista à Agência Brasil, Ophir Cavalcante avaliou o entendimento do desembargador Vladimir Carvalho como "isolado" dentro do Poder Judiciário. O presidente da OAB também cogitou suspeição do juiz nesse episódio, pois teria um filho bacharel em Direito já reprovado em vários exames da Ordem.

"Ao liberar as pessoas alegando inconstitucionalidade do exame de uma forma indireta, ele vai beneficiar o filho se essa tese vier a ser vitoriosa. Portanto, é com essa perspectiva que a Ordem entende que existe um critério ético a ser observado", comentou Ophir Cavalcante.

Projeto

Embora não alegue a inconstitucionalidade do teste, Gilvam Borges defende sua extinção por entender que o estudante de Direito já é submetido a uma série de avaliações ao longo do curso. Argumenta ainda que essa exigência representa fonte de estresse e até de outros problemas de saúde para os candidatos.

- A mim parece inaceitável que uma única prova substitua todas as provas de cinco longos anos de formação acadêmica - afirmou o parlamentar.

O relator do PLS 186/06, senador Marconi Perillo (PSDB-GO) concordou que o exame da OAB, em seu modelo atual, é fator de estresse e de ônus financeiro para candidatos já reprovados. Mas discorda de sua eliminação "pura e simples".

- O mau advogado representa um risco para seus clientes. A adequada representação dos interesses de uma pessoa, em juízo e fora dele, implica, necessariamente, um elevado grau de proficiência técnica - advertiu Marconi Perillo em seu parecer.

Ao apresentar voto favorável à proposta, o relator tratou de fazer ajustes no texto original por meio de emenda. Assim, estabeleceu novos critérios para aplicação do exame da OAB. O teste passaria a ser realizado em duas fases, sendo a primeira composta de questões objetivas abordando o currículo do curso de Direito, e a segunda voltada para a elaboração de peça técnica focada na prática da advocacia.

Depois de passar pela CE, a matéria vai ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em decisão terminativa.

FONTE: Agência Senado

NOTA: Equipe Técnica ADV: Sobre o tema, leia em nosso Portal:

Exame de Ordem: liminar do TRF considera prova inconstitucional (Notícia COAD em 17-12-2010)

Fonte JusBrasil Notícias – Clique aqui para conferir

Câmara aprova distribuição gratuita de protetor solar

Reportagem - Noéli Nobre

Edição - Newton Araújo

08/12/2010 11:53

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 3730/04, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que obriga o SUS a distribuir protetor solar gratuitamente para pessoas carentes.

O relator, deputado José Genoíno (PT-SP), recomendou a aprovação da matéria, na forma de um substitutivo.

Confiram na fonte, clicando aqui

Ficha Limpa - Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados

E-mail recebido da Avaaz:

de Graziela Tanaka - Avaaz.org para "nogueirablog@gmail.com" data 13 de maio de 2010 11:00 assunto Conseguimos! enviado por bounces.avaaz.org assinado por avaaz.org cancelar inscrição Cancelar a inscrição para esse remetente Imagens recebidas deste remetente são sempre exibidas Não exibir de agora em diante.

ocultar detalhes 11:00 (21 horas atrás)

Caros amigos,

A Câmara dos Deputados aprovou a Ficha Limpa! Esta é uma vitória incrível para nós e todos os brasileiros. Obrigado a todos que ajudaram a fazer este grande dia se materializar!

Quando a Ficha Limpa foi apresentada, muitos acreditavam que ela nunca iria passar. Até o presidente da Câmara, Michel Temer, disse diversas vezes que não acreditava que existia apoio político o suficiente para aprovar o projeto de lei.

No entanto, eles não esperavam a maior campanha online na história do Brasil. Com milhões de assinaturas, milhares de mensagens enviadas e de ligações feitas - nós tornamos o impossível possível, tomando controle de nossa democracia. Nós trouxemos de volta o poder político para as mãos da população.

E só estamos começando. Meio milhão de brasileiros estão recebendo este alerta. Juntos podemos nos tornar uma grande força para gerar mudanças políticas e sociais em nosso país e no mundo. Clique no link abaixo para participar de um chat ao vivo e parabenizar outros membros desta comunidade incrível, além de compartilhar idéias do que devemos fazer no futuro:

http://www.avaaz.org/po/vitoria_ficha_limpa/?vl

A Ficha Limpa ainda não é lei. Ela ainda precisa passar pelo senado e depois receber a sanção presidencial- talvez vamos precisar agir novamente nas próximas semanas, mantendo a pressão para garantir que a Ficha Limpa não seja enfraquecida ou mudada.

Mais de 550.000 pessoas se mobilizaram através da Avaaz. Nós nos tornamos a maior rede virtual de engajamento político na história do Brasil, e parte do maior movimento global online do mundo.

Nós vimos que trabalhando junto nosso poder é fenomenal - juntos nós podemos começar a construir o Brasil, e o mundo, com que sonhamos. Clique aqui para se juntar ao chat ao vivo e conhecer essa comunidade incrível, que fez o Ficha Limpa acontecer:

http://www.avaaz.org/po/vitoria_ficha_limpa/?vl

Com um profundo agradecimentos e grande entusiasmo com o que podemos conquistar,

Graziela, Ricken, Alice, Pascal, Luis, Iain, Milena e toda a equipe Avaaz

---

A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 3,9 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.

Esta mensagem foi enviada para nogueirablog@gmail.com. Para mudar o seu email, língua ou outras informações clique aqui. Não quer mais receber nossos alertas? Clique aqui para remover o seu email.

Para entrar em contato com a Avaaz não responda este email, escreva para nós no link www.avaaz.org/po/contact ou ligue para +1-888-922-8229 (EUA) ou +55 21 2509 0368 (Brasil).

Delenda integritatis Brasil! Viva o que é pernicioso, mas produz lucros...

Luiz Carlos Nogueira

nogueirablog@gmail.com

Lamentavelmente este País está nas mãos da maioria que não tem o mínimo de compromisso com a cidadania, com a ética, com a defesa dos bons costumes, e que por isso dá asas para a bandidagem e todo o tipo de corrupção.

Muitos dos que dizem defender os interesses do povo, acendem uma vela para Deus e outra para o diabo — ou seja, fingem que estão de um lado, mas sustentam mais o outro lado.

O eleitor brasileiro na hora de eleger seus representantes, fica sem opção de escolha, se salta do espeto, cai na brasa.

Tais atitudes me faz lembrar do famoso político romano, Catão, o Censor, que sempre terminava seus discursos no Senado, dizendo: Delenda Cartago! (Cartago deve ser destruída!). E os nossos representantes, o que dizem? Nada, simplesmente se calam, porque seus atos já dizem tudo: Delenda integridade do Brasil! , para que reine o espectro sombrio de tudo o que é sórdido, mas que rende fortunas aos sem almas.

Veja leitor, o que está noticiado no site de o “Congresso em Foco”:

“A Câmara dos Deputados pode votar hoje a legalização dos bingos em todo o país. O lobby intenso pela volta do jogo pressionou os líderes a colocar a matéria em votação, antes do trancamento da pauta, na semana que vem. Apenas dois partidos foram contrários ao Projeto nº 2254/07, que estabelece novas regras de fiscalização e controle de usuários, para tentar coibir crimes como a lavagem de dinheiro por meio do jogo. Segundo projeções das entidades representativas do bingo, a reabertura das casas movimentaria cerca de R$ 27 bilhões. Com o calendário apertado, os líderes dos partidos na Câmara estiveram reunidos ontem para acertar os projetos prioritários para serem votados em plenário a partir da semana que vem, a pauta fica trancada por 10 medidas provisórias.”

Um ou apenas alguns contra 1,3 milhões e a sobrevida dos “fichas-sujas”

Vejam a notícia abaixo, transcrita ipsis litteris do site da Agência Câmara. Aliás, neste blog “Barraca da Sorte ou Tenda dos Horrores”, é um local apropriado para publicar esta matéria.

Enfim, sorte é sorte — sorte para os corruptos e horror para nós brasileiros.

Lembro-me de quando eu era jovem (acho que foi pelos anos 50), que havia um apelo nas Emissoras de Rádio, que se iniciou dizendo por muito tempo a frase: PIOR O DO QUE A LEPRA!!! Depois que os ouvintes já haviam despertado a curiosidade de saber o que era pior, começou-se a completar a frase: CORRUPÇÃO!!!

Realmente a corrupção contamina, apodrece e corrói todo um sistema político e de governo, qualquer que seja ele. Atualmente a corrupção do Brasil atinge níveis insuportáveis, que fazem inveja aos imperadores, senadores e cônsules da Roma Antiga, acostumados na sacanagem, orgias, e traições.

No Brasil o picareta “ficha-suja” até se estiver entubado numa UTI de hospital, nos estertores da morte, luta para conseguir ter uma sobrevida (até nisso e nessa hora quer levar vantagem), para não ter que entregar o cargo. Imaginem agora, se o povo brasileiro tiver que esperar uma condenação de um corrupto por tribunais de segunda instância — vai ter muitos “fichas-sujas” completando impunemente seus mandatos.

Ora, para tudo o que a maioria dos políticos falam e fazem, podemos muito bem relembrar “Fausto” de Goethe

“Eu sou Mephistópheles. Mephistópheles, é o diabo. E todos vocês são Faustos. Faustos, os que vendem a alma ao diabo.”

“Todos vocês são Faustos. Venham, eu os arrastarei por uma vida bem selvagem através de uma rasa e vã mediocridade, que é o que vocês merecem.” (http://www.pensador.info/fausto_de_goethe/12/)

Nós lhes bloquearemos a luz! Não a daremos como quando se abriram as janelas para Goethe, que às portas da morte, pedia: "Abra a janela do quarto, para que entre mais luz"

O diabo só pode reinar nas trevas — então por que acender uma candeia para o povo?

Luiz Carlos Nogueira

nogueirablog@gmail.com

08/03/2010 10:27

Relator do Ficha Limpa apresenta parecer preliminar na quarta

O relator do grupo de trabalho sobre ficha limpa (PLP 518/09 e outros), deputado Indio da Costa (DEM-RJ), apresentará na quarta-feira (10) seu relatório preliminar. O horário e o local ainda não foram definidos.

Ele anunciou que deverá incluir em seu relatório a necessidade de condenação em órgão colegiado (tribunais de segunda instância) ou por decisão de juiz singular transitada em julgado para que um candidato seja declarado inelegível. O deputado espera finalizar até o dia 17 seu relatório, no qual vai propor substitutivo às propostas sobre o tema em análise na Câmara.

A redação do projeto Ficha Limpa, sugerido pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, prevê que os candidatos se tornarão inelegíveis já após serem condenados em primeira instância. Entidades do movimento são contrárias a mudanças neste ponto.

“Exigir a condenação final com trânsito em julgado é desrespeitar a vontade de 1,3 milhão de pessoas que assinaram a proposta de iniciativa popular”, argumenta o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Marlon Jacinto Reis. A associação é uma das 43 entidades que integram o movimento.

Íntegra da proposta:

• PLP-518/2009

Fonte: da Redação (PCS) da Agência Câmara – clique aqui para conferir

Renan Calheiros e sua nepote – Boêmia aqui me tens de regresso...

Por Luiz Carlos Nogueira

nogueirablog@gmail.com

Hoje é festa lá no meu ap... Boêmia, aqui me tens de regresso. E suplicante lhe peço a minha nova inscrição...

Claro é fato para comemorar, afinal contratação para se trabalhar está muito difícil, mas para emprego está sobrando, pelo menos no Senado.

Falam as más línguas que existe diferença entre trabalho e emprego. Segundo essas más línguas trabalho envolve a atividade executada em si, enquanto emprego refere-se ao cargo ou ocupação de um indivíduo numa empresa ou órgão público.

Pois bem, os veículos de comunicação estão dizendo que Vânia Lins Uchôa Lopes, que é mulher de Ildefonso Tito Uchôa, primo do Senador Renan Calheiros, e que foi apontado como seu “laranja” em emissoras de rádio em Alagoas, foi recontratada depois de ter sido exonerada no ano passado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e acusada de receber dos cofres públicos sem trabalhar (trabalhos de Ghost, podem até existir, mas só os paranormais podem confirmar).

A “funcionária” está lotada no gabinete do seu primo Renan, desde setembro de 2009, ou seja, no mesmo dia após ter sido ordenada a dispensa (era lotada na Presidência do Senado) pelo Presidente daquela Casa (Casa dos Horrores), José Sarney.

O pingue-pongue: contratação – exoneração – recontratação, não é invenção minha. O “jogo” está registrado nos atos que seguem transcritos:

Contratação em 2005:

“ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1637, DE 2005

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE nomear VÂNIA LINS UCHOA LOPES, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, Símbolo FC-08, do Órgão Central de Coordenação e Execução, do Quadro de Pessoal do Senado Federal.

Senado Federal, 08 de abril de 2005. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Publicado no BAP 3210, de 08/04/2005”

Exoneração em junho de 2009 por Sarney:

“ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2575, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL , no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE exonerar, na forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, VANIA LINS UCHOA LOPES , matrícula nº 173943, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Órgão Central de Coordenação e Execução, a partir desta data.

Senado Federal, 29 de junho de 2009. Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral.

Publicado no BAP 4236, de 29/06/2009”

Recontratação por Renan em setembro:

“ATO DO DIRETOR GERAL Nº 3589, de 2009

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL , no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 016551/09-5, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, VÂNIA LINS UCHOA LOPES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Renan Calheiros.

Senado Federal, 18 de setembro de 2009. Haroldo Feitosa Tajra , Diretor-Geral.

Publicado no BAP 4296, de 22/09/2009”

Exoneração por Renan em novembro

“ATO DO DIRETOR GERAL Nº 4069, de 2009

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL , no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 016551/09-5, RESOLVE tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 3589, publicado no Diário Oficial da União, dia 22/09/2009, Seção 2, que nomeou VANIA LINS UCHOA LOPES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Renan C alheiros.

Senado Federal, 4 de novembro de 2009. Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral.

Publicado no BAP 4326, de 06/11/2009”

Recontratação por Renan em novembro no mesmo dia da exoneração anterior

“ATO DO DIRETOR GERAL Nº 4109, de 2009

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL , no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 016551/09-5, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, VANIA LINS UCHOA LOPES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Renan Calheiros.

Senado Federal, 4 de novembro de 2009. Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral.

Publicado no BAP 4326, de 06/11/2009”

O nome dessa “funcionária” comissionada (matrícula 173943/4), consta no Relatório do Quadro de Servidores Comissionados do Senado Federal, Referência : PRD0353R - Emissão: 08-03-2010 11:39:47 – folha 244 de 400.

Segundo as notícias veiculadas pela Imprensa, Vânia Lins Uchôa Lopes, seria sócia do marido (Ildefonso Tito Uchôa, primo do Senador Renan) em uma agência de veículos investigada pela Polícia Federal porque teria emprestado ao senador R$ 178 mil não declarados à Receita. Se isso é certo, teria sido uma das causas motivadoras da renúncia pelo Senador Renan, da Presidência do Senado, para evitar que fosse cassado.

Socorro!!! Ah!!! Eu tô malucôôôôô!!! Êta povo brasileiro que suporta tudo!!!! A esperança está como diz o ditado popular: “Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe”.