quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Cássio Cunha Lima vai assumir cadeira no Senado na terça-feira

O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (foto), do PSDB, vai tomar posse no Senado na terça-feira (8). O tucano foi o candidato mais votado nas eleições de 2010, mas não pode tomar posse por conta da Lei da Ficha Limpa – ele foi cassado em 2008, por abuso de poder econômico e político quando era governador. Como a aplicação da lei foi modificada, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em outubro, a posse de Cunha Lima, em detrimento de Wilson Santiago (PMDB), que exercia o mandato desde o início do ano.


Outro caso semelhante que segue pendente é o de João Capiberibe (PSB). Ele havia sido barrado por conta da Ficha Limpa, mas recebeu autorização do STF para assumir o cargo. À Agência Senado, o quarto secretário da Mesa Diretora do Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que o Senado ainda não foi notificado oficialmente.

Ciro Nogueira disse que o caso só será discutido pela Mesa quando a Justiça Eleitoral do Amapá se manifestar sobre a decisão do STF. “O Senado ainda não foi comunicado sobre a decisão. Quando acontecer, o presidente vai reunir a Mesa e nomear um relator para que, num prazo de cinco dias, apresente seu relatório”, explicou. Capiberibe foi o segundo mais votado nas eleições para o Senado no Amapá, mas foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter sido cassado em 2004 por compra de votos.

José Antonio Lima


Fonte: Revista Época – Coluna “O Filtro” – Clique aqui para conferir esta matéria

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Bispo recusa comenda e impõe constrangimento ao Senado Federal


18/01/2011


Bispo recusa comenda e impõe constrangimento ao Senado Federal


ACIMA DA VAIDADE HUMANA, A DECÊNCIA!


Bispo recusa comenda


Num plenário esvaziado, apenas com alguns parlamentares, parentes e amigos do homenageado, o bispo cearense de Limoeiro do Norte, dom Manuel Edmilson Cruz impôs um espetacular constrangimento ao Senado Federal, ontem.


Dom Manuel chegou a receber a placa de referência da Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, das mãos do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE). Mas, ao discursar, ele recusou a homenagem em protesto ao reajuste de 61,8% concedidos pelos próprios deputados e senadores aos seus salários.


“A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi dom Hélder Câmara. Desfigura-a, porém. De seguro, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la”.


O público aplaudiu a decisão. O bispo destacou que a realidade da população mais carente, obrigada a enfrentar filas nos hospitais da rede pública, contrasta com a confortável situação salarial dos parlamentares. E acrescentou que o aumento “é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte para bem de todos com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho”.


Parabéns Dom Manuel!


Fonte: Folha de Tucuruí – Link para acessá-la: http://folhadetucurui.blogspot.com/2011/01/bispo-recusa-comenda-e-impoe.html


Folha Celular: http://folhadetucurui.blogspot.com/?m=1


“Seja sempre uma pessoa honesta e decente, com isso você pode até não salvar o mundo, mas com certeza contribuirá decisivamente para que haja um canalha a menos no Brasil.”

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Politicalha econômica feita com chapéu alheio



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data20 de outubro de 2011 08:16
assuntoPoliticalha econômica feita com chapéu alheio-Brasil Dignidade 19/10/2011
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Brasil Dignidade


Politicalha econômica feita com chapéu alheio


http://movimentobrasildignidade.blogspot.com/2011/10/politicalha-economica-feita-com-o.html


O Senado em ato contínuo ao da Câmara aprovou sem emendas, e com extrema rapidez, o projeto de lei complementar que eleva o limite de faturamento das microempresas que optaram pelo Simples Nacional de R$ 240 mil para R$ 360 mil/ano e, para as empresas de pequeno porte, de R$ 360 mil para R$ 3,6 milhões/ano, antes consideradas até 2,4 milhões/ano. Ou seja, ampliaram-se em 50% os parâmetros até então vigentes. O projeto segue para aprovação da presidente Rousseff e assim vigorará a partir de 2012. Estima-se que existam 5,4 milhões de empresas em funcionamento no país, das quais 99% são micro e pequenas, responsáveis por aproximadamente 50% dos empregos formais. Diz o Governo, e o Congresso, que a redução da carga tributária a estas empresas possibilita a maior formalização, e assim a fundo, uma maior inserção contributiva. Esta inserção é o que lhes interessa, pois uma vez na formalidade mais fácil será fiscalizar se praticarem informalidade. “Mais vale um contribuinte na mão do que dois voando”.


A lei complementar 123/2006 (vigente desde 2007) e que tanto dá substância a prosa da base parlamentar de apoio às ME’s, composta por nada menos que metade do Congresso, em especial através do seu líder – Dep. Pepe Vargas – PT/RS, exalta que a introdução do Simples Nacional, como façanha pródiga do seu partido; visto que antes de assumirem o Poder nada havia, o Brasil era terra arrasada como lula prega em suas palestras. O Simples Nacional versa por uma coordenação tributária que permite às ME’s, de vários setores, recolherem ao fisco através de única guia mensal oito tributos das três esferas de Poder. A contribuição previdenciária é recolhida a parte; é reduzida, goza de renúncia concedida pelo governo a despeito disto prejudicar o Orçamento da Seguridade que concorre aos direitos de outrem. Em suma, a politicalha fazendo a felicidade de uns com os direitos de outros.


A incompetentemente administração da economia brasileira seguiu enquanto pode no “piloto automático”, mas é impossível perpetrar tal situação, e a cada decisão própria investe contra a cidadania. O aumento da carga tributária, que o atual Poder emanante prometia reduzir, fomenta uma política que em melhor definição é uma politicalha econômica que diz ser desenvolvimentista e apenas se fundamentada em notáveis programas de “bolsas – doação”, caraterísticas por de fazer cortesia com chapéu alheio, o nosso – os contribuintes, e sem que nos leguem justa contrapartida. Explica-se:


O bolsa-empresário custará aos cofres públicos este ano cerca de R$ 30 bilhões. O bolsa-banqueiro, entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões. O bolsa-mutuário, estimado pela Caixa Econômica Federal em R$ 32 bilhões.


Bolsa-mutuário, ou programa Minha Casa, Minha Vida, que evidentemente ficará muito aquém da fanfarronice publicitária das eleições, merece louvor no sentido de buscar resolver um dos graves problemas sociais do país. Porém, vale notar que aquilo que é estimado como “custo social” (subsídio) para tal programa, e que no máximo resolverá 1/3 do déficit habitacional do país, também significa 1/3 do que está previsto com realização da Copa da FIFA. Este poderia ser um dilema para um país e nação séria: - promover a Copa e seus estádios, ou acabar com o déficit habitacional do país? Certamente o povo e seus supostos representantes no Congresso ficariam com a opção da “bola correr”, uns pela paixão ao esporte; outros pela locupletação nas falcatruas que certamente adviriam. Vale lembrar que no programa de governo do PT e de sua base aliada, rotulado de: -13 compromissos programáticos de Dilma Rousseff com a sociedade brasileira” - no 10º cita, - prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros # propõe a construção de mais de dois milhões de casas no programa Minha Casa Minha Vida; - ou seja, quase 42 mil/mês em quatro anos de mandato, ou ainda 1.400/dia; ou ainda 23/ hora, mais rápido que o transito de São Paulo. No 7º cita # O Governo Federal assumirá a responsabilidade da criação de 6 mil creches e pré-escolas e de 10 mil quadras esportivas cobertas –ou seja 125 creches/mês, ou pouco mais de 4/dia; e ainda 210 quadras/mês, ou 7/dia. Somos um país de números fantásticos e de uma crendice bárbara!


O bolsa-empresário é a definição do ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman, e consiste no custo dos recursos transferidos do Tesouro para o BNDES. Findo o primeiro semestre desse ano foram pouco mais de R$ 270 milhões, e o cálculo se precipita entre a diferença da taxa de juros que o Tesouro repassa ao BNDES, que é TJLP – 6% a.a., para quanto o próprio Tesouro paga aos rentistas para se financiar – em média (2011) -11,2%. Inclui-se aqui o subsídio implícito nas transferências do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cuja fonte de financiamento é o PIS. Ao todo isso equivalerá, segundo o economista, cerca de R$ 30 bilhões em 2011. Já o chamado bolsa-banqueiro, é mais conhecido e adulado pelo governo que utiliza na cantilena de que a dívida externa do país foi paga no governo lula. Trata-se de US$ 346,1 bilhões (o7/11) em reservas e que vai aumentando a medida que o BC compra dólares, e nisto implica um custo exorbitante e desnecessário, posto que em 2008 o país possuía pouco mais de US$ 210 bilhões e foi o suficiente para atravessar os momentos difíceis de 2008. O custo atual é pouco superior a US$ 50 bilhões/ano para manter essa “poupança” a juros reais negativos, dos quais quase 50% são completamente desnecessários em qualquer sentido face ao custo gerado.


Talvez disto venham os títulos honoríficos ao ex-presidente lula, ou ainda os convites e retribuições a peso de ouro a que "professore palestras" onde expõe baboseiras aos tolos que vão ouvir; pois falar e ouvir o que inútil lhe seja, é prevaricar-se da própria sapiência. Assim o mundo se curva aos sólidos fundamentos econômicos brasileiros e da politicalha econômica petista - Em 2010 o custo médio de carregamento da dívida interna da União foi de 0,8499% ao mês (10,69% ao ano), com ganho real positivo para os investidores de 0,9915% ao mês (12,57% ao ano), depois de incluída a deflação média/mês do IGPM de 0,1416% ao mês (1,7125% ao ano). No mesmo ano as reservas de US$ 238,1 bilhões foram remuneradas com juros reais negativos de 3,8% ao ano (juro zero e inflação americana de 3,8% ao ano). Prêmio “Honoris Causa” pelos grandes especuladores internacionais; - o Brasil pagou juros reais positivos de 12,57% ao ano e recebeu pelas aplicações das reservas juros reais negativos de 3,8% ao ano. Um ganho real para o mercado financeiro internacional de 16,37% ao ano (Fonte MF). Olhos para quem quer enxergar e ouvidos para quem queira ouvir, ensina-nos o Evangelho.


Voltando ao tema original do “chapéu alheio”, há de se afirmar que o empreendedorismo é marca indelével de uma economia pujante, e assim considerado junto com os mecanismos de proteção social, como os fundamentos necessários a impulsionar a prosperidade e estabilidade socioeconômica de uma nação. Torna-se indispensável ao Estado incentivar o empreendedorismo e reduzir a burocracia tributária; assim como atuar na proteção social. Neste sentido, o Estado, no papel de gestor e ente imparcial, vigilante aos interesses da nação, haveria de fazer concessões de ordem fiscal, porém sem desdobramentos em que os benefícios de uns fossem prejuízos de outrem. Então vejamos quais argumentos não utilizados pela gloriosa Frente Parlamentar que defende as ME’s.


As empresas de caráter empreendedor, ou de alto crescimento (EAC), conforme critérios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), devem possuir 10 ou mais pessoas ocupadas no período inicial de observação e devem apresentar crescimento médio do pessoal ocupado-assalariado maior de 20% a.a., e por um período consecutivo de três anos (iniciais). As EAC’s que por cinco anos desde o início de suas atividades mantenham esse padrão de alto crescimento, são denominadas gazelas (gazelle) e constituem um subgrupo específico desse contingente, reflete-se aqui o grande sucesso das franchisings no Brasil que “queimam” muitas etapas desde o planejamento, configuração e constituição de marca, mercado, confiabilidade etc.; pois trazem de imediato ou em curtíssimo prazo maior apelo à fidelização e consequentemente a resultados.


Em 2008, últimos dados disponíveis, as EAC’s tiveram um crescimento médio no pessoal ocupado de 172,4%; ou seja, entre 2005 e 2008; cresceram 99,6% mais que o estabelecido pelos critérios da OCDE. Elas ainda foram responsáveis por 18,0% do total do valor adicionado e 18,3% das receitas nos setores de indústria, comércio, serviços e construção ao PIB do período, e foram responsáveis por 57,4% do total de ocupações criadas entre 2005 e 2008. A maior parte das empresas de alto crescimento são micros ou de pequeno porte. Em 2008 - 51,6% das EAC’s eram empresas de pequeno porte (com 10 a 49 pessoas ocupadas), 39,0% eram de médio porte (de 50 a 249 pessoas) e 9,3% eram grandes (250 ou mais pessoas). No caso das “gazelas”, a participação das pequenas era ainda maior, 55,2%, enquanto a participação destas nas médias e das grandes se reduzia para 38,4% e 6,4%, respectivamente.


Acima estão alguns poucos e técnicos argumentos que poderiam muito bem embasar uma política e não politicalha econômica de incentivo fiscal às ME’s e até buscar dar maior mérito às vocacionadas que registrem alto crescimento, como demostrado. Quem de fato estuda economia, depara com inúmeros exemplos de estímulos fiscais ao empreendedorismo inovador e socialmente responsável mundo afora. Aqui somos fustigados até na ONU com um discurso presidencial, meramente populista, sobre a necessidade de quebras de patentes sobre medicamentos, ou seja, punir quem inova e investe em pesquisas, mas “esquece-se de dizer” que somos campeões disparados na taxação mundial de medicamentos – 34% a 36%. Isto tudo ocorre pelo imprescindível, objetivo da politicalha esquizofrênica em custear uma gestão pública arcaica, medíocre, míope e caríssima. Vale dizer que o governo federal em sua folha de pagamentos representa o maior peso dentro dos custos aberrantes, e disto compreende-se o financiamento da dívida pública a sustentar um sem números de supersalários, hiperaposentadorias, e tantas mazelas mais, e tão somente até agosto do corrente ano, considerando os últimos doze meses, quebraram-se todos os recordes anteriores, de tal forma que “nunca antes na história deste país” pagamos tanto em juros (serviço da dívida) – R$ 224,8 bilhões, e isto com a cotação média do dólar e euro em baixa no transcurso do primeiro semestre do corrente ano.

A façanha em estimular as ME’s vem em parte do Orçamento Fiscal, como dali sai ao BNDES até para financiar a Transcocaleira na Bolívia; mas em maior parte do Orçamento da Seguridade Social (Previdência/ Saúde/ Assistência Social), sob excrescente rubrica - “renúncias previdenciárias”; o que pode levar algum leitor desatento a imaginar que as ME’s são entidades filantrópicas. Em 2012, serão R$ 18,9 bilhões subtraídos do Orçamento da Seguridade, talvez seja por isso que a presidente Rousseff tenha vetado o aumento aos aposentados, e o Ministro Garibaldi ensaia e nada apresenta sobre o escorchante fator previdenciário.


Como sempre, o merecido incentivo ao empreendedorismo não foi através de cortes nos gastos da incompetente e mal fadada gestão pública; mas sim de direitos dos segurados e contribuintes do RGPS-mera transferência de direitos, versa pelo que clamam de política econômica, e que sequer obedece a quesitos mínimos de política orçamentária, misturando o orçamento da Seguridade com o Fiscal. Uma zona propositada a serviço da politicalha! No Brasil, o Poder Público esta a premiar a incompetência, e com primor, caso contrário não teria a mediocridade a apoiá-lo nos vários segmentos da sociedade. Na OCDE denominam “gazelas” as empresas de alto rendimento, sob a mesma ótica o nosso setor público seria rotulado de burro empacado alimentado a pão de ló pelos contribuintes que precisam deixar de ser inertes.


Oswaldo Colombo Filho


O Estado de S.Paulo 14/10/2011

Diário da Manhã (GO) 15/10/2011

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Muito além dos supersalários - Movimento Brasil Dignidade

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data5 de outubro de 2011 07:55
assuntoMUITO ALÉM DOS SUPERSALÁRIOS -Brasil Dignidade
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Brasil Dignidade

Muito além dos supersalários


Os supersalários garantidos pela Justiça aos “super servidores” do Senado, nos custarão nos próximos cinco anos perto de R$ 75 milhões. Quase 500 milionários à custa do erário público entre os quais não poderia faltar Sarney. Sem contar que isso reflete e refletirá no mais escandaloso sistema previdenciário do planeta que abarca estes cidadãos de primeiríssima classe. Mas isto é pouco para a classe dominante que conclama os despreparados a elegê-los, em especial nas “capitanias hereditárias” a norte e a nordeste do país, insuflando-os com palavras de ordem contra a presumível elite que somos nós que pagamos impostos, estudamos, educamos nossos filhos e contribuímos à previdência social.


Uma rede de TV, em abril último apresentou uma matéria sobre o hospital do Senado. Atende exclusivamente aos Senadores, servidores e ex-servidores da Casa. Trata-se de um anexo com mais de 2.500 metros de área construída, distando cerca de um quilometro do Congresso. Possui um veículo exclusivo que circula continuamente para facilitar a ida e vinda dos “necessitados”. Amplamente equipado, conta com 90 profissionais da área de saúde; 48 médicos das mais diversas especialidades e que recebiam perto de R$ 20 mil/mês. Aos 23 profissionais de ensino médio-enfermagem, radiologia, fisioterapeutas, a remuneração variava de R$ 14 mil a R$ 16,5 mil/mês. A grande maioria com apenas 20 horas de carga de trabalho/semanal (1/2 expediente). No ano de 2010, o gasto total dessa unidade hospitalar, de fazer inveja ao precaríssimo sistema de saúde público de Brasília, foi de R$ 3,5 milhões e pelo número de consultas realizadas, cada uma saiu ao custo médio de R$ 20 mil. Os servidores, únicos usuários são os beneficiários a custa dos miseráveis sem saúde – os contribuintes, e raramente um Senador aparece por lá. Os servidores são descontados simbolicamente em seus contracheques pelo uso dos serviços e que se completam com excelente rede conveniada. Os senadores nada pagam, e gozam do benefício de restituição de qualquer gasto que eles ou seus dependentes efetivarem - saúde médica ou odontológica, dentro e fora do Brasil. De acordo com o próprio site do Senado, no primeiro semestre deste ano, foram gastos R$ 48.225.950,56 com despesas de reembolso e convênios de toda a ordem em serviços médicos e odontológicos, sendo a imensa maioria em Brasília. Isto corresponde a R$ 267.921,95 por dia; ou ainda a quase R$ 2.000,00/por cidadão de primeira classe do Senado (ativos e inativos) durante o 1º semestre de 2011, enquanto isso no mesmo período, o Mistério da Saúde dispendeu ao resto da nação – os “cidadãos de segunda”- R$ 141,90 (per capita).


O blog do Movimento Cívico Brasil Dignidade (http://movimentobrasildignidade.blogspot.com/2011/09/muito-alem-dos-supersalarios.html) detalha as despesas médicas das Excelências e de seus vassalos, vale a pena conferir, siga o link.


Ainda no primeiro semestre de 2011, o Senado, um dos buracos negro do Tesouro Nacional, reembolsou a seus membros R$ 875.259,32 A TÍTULO DE AUXÍLIO FUNERAL.


A folha do Congresso mais caro do mundo nos primeiros seis meses desse ano, foi de R$ 2,2 bilhões aos servidores ativos e mais R$ 1,3 bilhão aos inativos. Sem contar ao que advirá pelos atrasados à generosa concessão da Justiça Federal em que se relacione aos supersalários dos ativos, assim como pela decorrente equiparação e/ou correlação aos inativos. Vale ainda considerar o déficit ao Tesouro (os contribuintes–cidadãos de segunda classe) em suportar as soberbas aposentadorias dos cidadãos de primeira classe. Diante disso, e pela máxima que foi colocada à nação na sessão de submissão à moral de Jackeline Roriz: “a legalidade e o direito de alguns superam os padrões de moralidade da nação” - o que podemos esperar dos putrefatos defensores dos Poderes Republicanos instalado no governo lulopetista?


Oswaldo Colombo Filho

Fonte de dados: Site do Senado; Tesouro Nacional.

Jornais O Estado de S.Paulo 17/09/2011

Diário da Manhã – Goiás 16/09/2011

Brasil Dignidade

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Comissão aprova 118 projetos em três minutos

O jornal O Globo traz uma reportagem nesta sexta-feira (que pode ser lida no Blog do Noblat) que mostra um retrato curioso de como funciona o Congresso Nacional. Segundo o jornal, na quinta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a mais importante da Casa, foi aberta depois de chegar ao quórum mínimo de 36 deputados no plenário da comissão. Depois de aberta a sessão, quase todos foram embora, “como ocorre em todas quintas-feiras”.


Só sobraram Luiz Couto (PT-PB), chamado às pressas para que a reunião, depois de aberta, tivesse o quórum mínimo de um deputado, e o terceiro vice-presidente, Cesar Colnago (PSDB-ES), o único membro da Mesa que permaneceu no trabalho. Juntos, o tucano e o petista aprovaram 118 projetos em três minutos:


A cada rodada de votação, Colnago consultava o plenário, como se estivesse lotado.

“Os deputados que forem pela aprovação, a favor da votação, permaneçam como se encontram”

Sentado na primeira fileira, Luiz Couto nem se mexia.

Em outro momento, Colnago fez outra consulta ao plenário:

“Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação. Aprovado!”

Declarada encerrada a sessão, Colnago dirigiu-se a Couto:

“Um coroinha com um padre, podia dar o quê?!”

Couto é padre e Colnago revelou ter sido coroinha na infância.

A secretária da CCJ também fez um comentário:

“Votamos 118 projetos!”

E Colnago continuou, falando com Couto:

“Depois diz que a oposição não ajuda…”


Entre os projetos estavam concessões e renovações de radiodifusão e acordos bilaterais com países como a Índia e República Dominicana.


José Antonio Lima


Fonte: Revista Época – Coluna “O Filtro” – Clique aqui para conferir