O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (foto), do PSDB, vai tomar posse no Senado na terça-feira (8). O tucano foi o candidato mais votado nas eleições de 2010, mas não pode tomar posse por conta da Lei da Ficha Limpa – ele foi cassado em 2008, por abuso de poder econômico e político quando era governador. Como a aplicação da lei foi modificada, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em outubro, a posse de Cunha Lima, em detrimento de Wilson Santiago (PMDB), que exercia o mandato desde o início do ano.
Outro caso semelhante que segue pendente é o de João Capiberibe (PSB). Ele havia sido barrado por conta da Ficha Limpa, mas recebeu autorização do STF para assumir o cargo. À Agência Senado, o quarto secretário da Mesa Diretora do Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que o Senado ainda não foi notificado oficialmente.
| Ciro Nogueira disse que o caso só será discutido pela Mesa quando a Justiça Eleitoral do Amapá se manifestar sobre a decisão do STF. “O Senado ainda não foi comunicado sobre a decisão. Quando acontecer, o presidente vai reunir a Mesa e nomear um relator para que, num prazo de cinco dias, apresente seu relatório”, explicou. Capiberibe foi o segundo mais votado nas eleições para o Senado no Amapá, mas foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter sido cassado em 2004 por compra de votos. |
José Antonio Lima
Fonte: Revista Época – Coluna “O Filtro” – Clique aqui para conferir esta matéria
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